LEI 1130 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1131 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1132 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1133 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1135 – REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO
LEI 1136 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1137 – MODIFICA CRITÉRIOS E CONCESSÃO DE BENEF. DO P. BOLSA UNIVER.
LEI 1138 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1139 – DENOMINA A PISTA DE CAMINHADA DO ESTÁDIO MUN. DE FUTEBOL
LEI 1140 – INSTITUI O DIA MINICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PROSTATA
LEI 1141 – INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
LEI 1142 – DENOMINA O PRÉDIO DE ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
LEI 1143 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1144 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1145 – CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS
LEI 1146 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICIPIO
LEI 1147 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1148 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROF. DAS ESCOLAS MUN… NIVEL 5 PROVINHA BRASIL
LEI 1149 – FIXA VALORES PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DOS ESPAÇOS INTERNOS E EXT… O GALDINÃO
LEI 1150 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1151 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1152 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1153 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1154 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1155 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1156 – DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2011
LEI 1157 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS AG. BANCARIAS E CASAS LOTÉRICAS
LEI 1158 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1159 – ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 988-2008 QUE CRIOU O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÕES
LEI 1160 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONS. MUN DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI 1161 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1162 – INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL…
LEI 1163 – DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A SAUDE
LEI 1164 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SIST. MUN. DE ENSINO
LEI 1165 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. PARA 2011
LEI 1166 – AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAG. APOSENT. INSS
LEI 1167 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1168 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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