Leis de 2014

LEI 1280 – ADEQUAR O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO

LEI 1281- ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO NACIONAL

LEI 1282 – DISCIPLINA A TRANSPARENCIA NO MUNICIPIO DE POCINHOS POR MEIO DA PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DOS ATOS FIRMADOS

LEI 1283- CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

LEI 1285 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – ADRIANA PEREIRA DA SILVA

LEI 1286 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – LUZINETE JOVENTINO DA SILVA

LEI 1288 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – RAYANDERSON DE MELO VERISSIMO

LEI 1289 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA CAZUZINHA SOUTO

LEI 1291 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA JOAO LOURENÇO CRUZ

LEI 1292 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA JOAO MANOEL DE OLIVEIRA

LEI 1294 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – ADEMAR RODRIGUES BATISTA

LEI 1295 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA ZULEICA DA SILVA

LEI 1297 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – EVERTON GOMES DA ROCHA

LEI 1298 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – MARIA INALDETE BATISTA DOS SANTOS

LEI 1300 – DENOMINA A CORRIDA DA FOGUEIRA

LEI 1301 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – JOAO ANTONIO DA SILVA

LEI 1302 – DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS, ALTERA A ESTRUTURA EXISTENTE, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.

LEI 1303 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – VALTER RODRIGUES BORBA

LEI 1304 – ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 3° DA LEI 1051-2008, RENOMEIA ASECRETARIA EXTRAORDINARIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES.

LEI 1305 – AUTORIZA O MUNICIPIO A INTEGRAR O CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

LEI 1306 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

LEI 1307 – ATUALIZA A LEI 988-2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO POR ESTA LEI, REVOGA A LEI 1159-2010.

LEI 1308 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – MARIA JOSE TAVARES

LEI 1309 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA

LEI 1310 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA FRANCISCA SANTOS HERMINIO

LEI 1311 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – COMSAB

LEI 1284 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – CLAUDIANA PEREIRA

LEI 1287- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – LUCIENE HUMBERTO DE MELO

LEI 1290 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA ISA SOUTO

LEI 1293 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CREDITO – MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALCANTARA

LEI 1296 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA MARIA DE FATIMA PATRICIO

LEI 1299 – ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015