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LEI Nº 1672-2024 – ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS LEI Nº 1673-2024 – CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DE POCINHOS-PB LEI Nº 1674-2024 – AUTORIZA POCINHOS-PB, ...

LEI Nº 1614-2023 – ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES LEI Nº 1615-2023 – ADEQUAR PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTERIO LEI Nº 1616-2023 – CREDITO ESPECIAL – CASAS POPULARES AREA DE RISCO ...

Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2024 ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2024 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO ...

Requerimento Nº 001/2024 SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BOQUEIRÃO Requerimento Nº 002/2024 REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DOS CATADIÓPTRICOS NA PB 121 Requerimento Nº 003/2024 ...

RAINERIO HERMINIO DINIZ Partido Atual: AVANTE Data de Nascimento: 25/04/1961 Naturalidade: POCINHOS – PB Grau de Instrução: Ensino Médio Completo   ...

SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA Partido Atual: AVANTE Data de Nascimento: 26/07/1967 Naturalidade: POCINHOS – PB Grau de Instrução: ENSINO MÉDIO COMPLETO   ...

LEI N° 1549-2022 – ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS LEI N° 1550-2022 – CONCESSÃO ABONO FUNDEB PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO LEI N° 1551-2021 – SEMANA DO MÚSICO LEI N° 1552-2022 – ...

Requerimento Nº 001-2022 ENVIO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO CMPG Requerimento Nº 002-2022 VACINA NOTURNA PARA OS TRABALHADORES Requerimento Nº 003-2022 INTERLOCUÇÃO ...

Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 01/2022 ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2022 CONCESSÃO ABONO FUNDEB À PROFISSIONAIS ...

LEI N° 1463-2021 – ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL LEI N° 1464-2021 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO – PRÉ-SAL LEI ...

LEI N° 1436 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES LEI N° 1437 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O SERVIÇO DE ...

LEI 1406-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAQAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1407-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ...

LEI 1375 – CRIAÇÃO DO CMAS LEI 1376 – DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE SAÚDE LEI 1377 – DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMPANHIA DE ARTES CIENCIAS ...

LEI 1347 – PROMOVER A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI 1348 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL LEI 1349 – ...

LEI 1332 – PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS LEI 1333 – ADEQUAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUC. BÁSICA LEI 1335 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ...

LEI 1312 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA ABILIO INACIO DE OLIVEIRA LEI 1313 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA MANUEL DEOCLECIANO DE OLIVEIRA LEI 1315 – AUTORIZA ...

LEI 1280 – ADEQUAR O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO LEI 1281- ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO NACIONAL LEI 1282 – DISCIPLINA A TRANSPARENCIA ...

EMENDA A LEI ORGANICA Nº 13 A 2013 LEI 1241.2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 1243.2013 ESTABELECE AVALIAÇÃO MÉDIA PARA REALIZAÇÃO DE ED. FÍSICA NAS ESCOLAS ...

LEI 1223 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 1224 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES LEI 1227 – AUTORIZA A ABERTURA DE ...

ERRATA – LEI 1221 LEI 1171 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR PERCENTUAL PARA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS ACS LEI 1173 – DENOMINA O PRÉDIO LABORATÓRIO DE PROTESE ...