Leis Sancionadas

Leis Sancionadas

LEI 846 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 847 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 848 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 849 – INSTITUI ...

LEI 803 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 804 – DEFINE DEBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALOR PECUNIÁRIO PARA EFEITO DE COMP. PARA AS FINANÇAS LEI ...

LEI 761 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 762 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – RUA ETELVINA PEREIRA DA COSTA LEI 764 – DENOMINA ARTERIA PUBLICA – ...

LEI 709 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO 2001 LEI 710 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 711 – FAZ ADAPTAÇÕES NA ...

LEI 693 – OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM FESTIVIDADES PUBLICAS MUNICIPAIS LEI 694 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ALTERNATIVA PARA O ...

LEI 658 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR EM HASTA PUBLICA VEICULOS CONSIDERADOS COM FIM DE VIDA UTIL LEI 659 – FAZ ADAPTAÇÕES AO PLANO DE CARREIRAS ...

LEI 644 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE TAXI LEI 645 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA LEI 647 – CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO ...

LEI 609 – AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAÇÃO DE VEICULOS MOTORIZADOS AO TRANSP. DE ÁGUA A ZONA RURAL LEI 610 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ...

LEI 602 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A CERBAL LEI 603 – AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PUBICO A ...

LEI 575 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA… LEI 576 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS PARA ...

LEI 561 – AUTORIZA O PODER A REAJUSTAR VENCIMENTOS , SALARIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERV. LEI 562 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ...

LEI 532 – INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS LEI 533 – DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS LEI 535 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS ...

LEI 528 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI DE Nº 442 DE 3-11-1987 LEI 514 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS ...

LEI 494 – REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES LEI 495 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE AUTO FALANTE A VOZ DE POCINHOS LEI ...

LEI 475 – REAJUSTA VENCIMENTOS , SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERV. PUBLICOS LEI 476 – REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES LEI 478 – REAJUSTA ...

LEI Nº 464-1989 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS LEI Nº 465-1989 – INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE ...

LEI 451 Dispõe sobre Horário de Funcionamento de Agências Bancárias e dá outras provi LEI 452 Concede Título Honorário de Cidadania Pocinhense ao Sr. Dr. Marcos Lemos LEI ...

LEI 435 – ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO LEI 436 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...

LEI 431 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS E CONTRATOS LEI 432 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATO LEI 433 – AUTORIZA O PODER ...

LEI 406 A VENDER BEM MOVEL LEI 407 A VENDER BEM MOVEL LEI 408 DESAPROPRIAR LEI 409 A DENOMINAR PREDIOS PUBLICOS LEI 410 A TORNAR FERIADO MUNICIPAL OS ...