Leis Sancionadas

Leis Sancionadas

LEI 385 ALIENAR BENS MOVEIS LEI 386 ABRIR CREDITO ESPECIAL LEI 387 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAR AS LEIS 132 E 353 LEI 388 CONCEDE TITULO HONORARIOS ...

LEI 372 A DENOMINAR ORGAOS PUBLICOS LEI 373 DENOMINAR PREDIOS PUBLICOS LEI 374 ABRIR CREDITO ESPECIAL LEI 375 ALIENAR BEM IMOVEL LEI 376 A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O ...

LEI 361 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18 E 25 DA LEI 244 LEI 362 A DOAR A CAMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEI 363 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ...

LEI Nº 343-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 344-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 346-1981 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE ...

LEI Nº 330-1980 – CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO LEI Nº 331-1980 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 334-1980 – AUTORIZA A ...

LEI Nº 312-1979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO LEI Nº 313-1979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO NO DISTRITO DE ...

LEI Nº 296-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Pe. EDELZINO DE ARAÚJO PITIÁ LEI Nº 297-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO ...

LEI Nº 264-1976 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LEI Nº 270-1977 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ...

LEI Nº 264-1976 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LEI Nº 265-1976 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A ...

LEI Nº 257A-1975 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DENOMINAR GRUPO ESCOLAR E VIAS PÚBLICAS LEI Nº 258-1975 – DISPÕE DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS LEI Nº 260-1975 – ...

lei de 1974 LEI Nº 243-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO. LEI Nº 243-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR ...

LEI Nº 227-1972 – CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 229-1972 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ...

LEI Nº 204-1971 – TRANSFORMA EM COLÉGIO MUNICIPAL PADRE GALVÃO O GINÁSIO MUNICIPAL LEI Nº 205-1971 – AUTORIZA A VENDA DAS AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANÔNIMA LEI ...

LEI Nº 199-1970 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR LEI Nº 200-1970 – CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 201-1970 – ELEVA A TARIFA ...

LEI Nº 190-1969 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 191-1969 – REGULAMENTA O MERCADO MUNICIPAL LEI Nº 192-1969 – REGULAMENTA FEIRAS LIVRES LEI Nº 194-1969 ...

LEI Nº 183-1968 – CONCEDE AUXÍLIO À FILARMÔNICA SÃO JOSÉ LEI Nº 184-1968 – CONCEDE AUXÍLIO AO CINE SÃO JOSÉ LEI Nº 186-1968 – CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO ...

LEI Nº 175-1967 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA FUNERÁRIA LEI Nº 176-1967 – CONCEDE AUXÍLIO A FILARMÔNICA SÃO JOSÉ LEI Nº 177-1967 – CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO ...

LEI Nº 166-1966 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROSSEGUIR OBRAS INICIADAS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES LEI Nº 167-1966 – AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS LEI Nº 168-1966 – ...

EMENDA 1 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965 EMENDA 1.2 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ...

LEI Nº 135-1963 – AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE NAZARÉ LEI Nº 143-1963 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA ...