Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 001-2025 Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o das unidades administrativas do Poder Executivo<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 002-2025 Autoriza o Poder Executivo a promover adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais <\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 003-2025 Disp\u00f5e sobre comiss\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Poder Executivo Municipal<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 004-2025 Institui Gratifica\u00e7\u00e3o por Assiduidade para os Motoristas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 005-2025 Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias pelo Prefeito, Vice-prefeito, e Servidores Municipais <\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 006-2025 Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica <\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 007-2025 Desenvolve Ajuda de Custo Operacional para a Guarda Civil Municipal <\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 008-2025 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o im\u00f3vel especificado para a Educa\u00e7\u00e3o Municipal <\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 009-2025 Denomina quatro Pra\u00e7as de Conviv\u00eancia e uma Creche Municipal<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0 010-2025 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o im\u00f3vel especificado para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia<\/a><\/p>\n Projeto de lei do Executivo N\u00b0011-2025 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o bem im\u00f3vel especificado, a fim de ampliar a \u00e1rea de eventos de Pocinhos<\/a><\/p>\n Projeto de lei do Executivo N\u00b0012-2025 Denomina o anexo escolar em constru\u00e7\u00e3o de “Anexo Escolar Dr. Luiz Carlos dos Santos”<\/a><\/p>\n Projeto de lei do Executivo N\u00b0013-2025 Autoriza o Poder Executivo a promover a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento base dos servidores especificados<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0014-2025 Denomina tr\u00eas Pra\u00e7as de Conviv\u00eancia Social, tr\u00eas campos de futebol e uma Escola Municipal.<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0015-2025 Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento p\u00fablico do munic\u00edpio de Pocinhos<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0016-2025 Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento P\u00fablico do munic\u00edpio de Pocinhos<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0018-2025 Cria o Cadastro Permanente de Habita\u00e7\u00e3o Popular, que tem por objetivo gerar um banco de dados atualizado sobre a demanda dos mun\u00edcipes<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0019-2025 Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0020-2025 Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento P\u00fablico do munic\u00edpio de Pocinhos<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0021-2025 Disp\u00f5e sobre os valores referentes ao pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade para o fim que especifica<\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0022-2025 Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho para os especificados e d\u00e1 outras provid\u00eancias <\/a><\/p>\n Projeto de Lei do Executivo N\u00b0023-2025 Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o das unidades administrativas p\u00fablicas especificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias <\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0 001-2025 Institui a comenda “Jo\u00e3o Alexandrino” destinada a homenagear m\u00fasicos, compositores e regentes<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0 003-2025 Denomina P\u00f3rtico P\u00fablico<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0 004-2025 Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de Assessores Parlamentares<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0 005-2025 Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica ao Ponto de Cultura Art Candango, no munic\u00edpio de Pocinhos<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0006-2025 Cria a Semana Municipal da Juventude Cat\u00f3lica em Pocinhos-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0007-2025 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) nas m\u00eddias sociais e no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Pocinhos<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0008-2025 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do novo parque de eventos localizado na Rua Professora Alzira Coutinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0009-2025 Institui a “Semana Municipal do Ter\u00e7o dos Homens” em Pocinhos-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0010-2025 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Distrito de Nazar\u00e9, nomeada como “Pra\u00e7a Mois\u00e9s In\u00e1cio de Oliveira”<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0011-2025 Disp\u00f5e sobra a denomina\u00e7\u00e3o de campo de futebol localizado no distrito de Nazar\u00e9, nomeado como “Campo de Futebol Sebasti\u00e3o Ferreira dos Santos”<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0012-2025 Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento “O Forroz\u00e3o dos Amigos” no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Pocinhos<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0013-2025 Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0 pessoas com transtornos mentais e emocionais nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0014-2025 Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como pr\u00e1tica esportiva no Munic\u00edpio de Pocinhos, PB<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0017-2025 Reconhece a Cavalgada Tur\u00edstica e Ecol\u00f3gica como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial de Pocinhos-PB<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0019-2025 Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Patinhas Sem Lar no Munic\u00edpio de Pocinhos-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Lei N\u00b0020-2025 Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.784\/2025, de 02 de setembro de 2025, que denomina o PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) \u00c2ncora, localizado no S\u00edtio Bom Jesus, no munic\u00edpio de Pocinhos\/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 001-2025 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no regimento interno<\/a><\/p>\n <\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0001-2025 Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Pocinhos-PB ao Sr. Saulo Samuel Silva Santos.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0002-2025 Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Pocinhos-PB ao Sr. Afonso Henrique Patr\u00edcio Alves.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0003-2025 Institui a Medalha Vereadora Maria da Paz Monteiro dos Santos, em homenagem p\u00f3stuma, destinada a reconhecer mulheres que se destacam no munic\u00edpio de Pocinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0004-2025 Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhence ao m\u00e9dico Ant\u00f4nio Bid\u00f4 Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/a>.<\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0005-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Felizardo Cordeiro Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0006-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Marcus Vin\u00edcius Epaminondas Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0007-2025 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhence ao Sr. Marciel Frutoso de Farias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0008-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos \u00e0 Senhora KATIANE PIRES QUEIROGA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0009-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos \u00e0 Senhora Regilane Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto do Legislativo N\u00b0010-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos \u00e0 Senhora Danielle Lima Albuquerque e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0011-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Dannin Gon\u00e7alves Elias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0012-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos \u00e0 Senhora Marile Jesuino de Oliveira Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0013-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos \u00e0 Senhora Jozilene Cunha dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0014-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u0103 Pocinhense \u00e0 Senhora Beatriz Correia de Almeida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0015-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro Santos \u00e0 m\u00e9dica Fabiana de Oliveira Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0016-2025 Concede a Medalha Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Tiago Monteiro Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0017-2025 Concede a Medalha Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o \u00e1 Senhora Marissandra Porto Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0018-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro Santos \u00e0 Senhora Josiete Gomes Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0019-2025 Concede a Medalha Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Paulo Roberto dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0020-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Caio Lins Viana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0021-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Gleydson Grangeiro de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0022-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pocinhense \u00e0 Senhora Maria Luiza Arag\u00e3o Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0023-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Edson Luis dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0024-2025 Concede a Medalha “Esportista F\u00e1bio Monteiro” ao Pocinhos Esporte Clube e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0025-2025 Concede a Medalha “Esportista F\u00e1bio Monteiro” \u00e0 Equipe ArasESports\/TV Nordeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0026-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Ant\u00f4nio In\u00e1cio Clemente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0027-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pocinhense \u00e0 Senhora Anna Am\u00e9lia Cartaxo Andrade Lima d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0028-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Thom\u00e1s Guerra Ara\u00fajo d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0029-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos \u00e0 H\u00e9vylla Maiara Souza de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0030-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor S\u00e9rgio Ricardo de Ara\u00fajo Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0031-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Fl\u00e1vio Roberto Lima de Farias J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0032-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao Senhor S\u00e9rgio Fernandes de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0033-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Luan Rodrigues de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0034-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro \u00e0 Senhora M\u00e9rcia Guedes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0035-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Neilton da Silva Inoc\u00eancio e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0036-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o \u00e0 Senhora Rosiane do Nascimento Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0037-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Jeferson Ara\u00fajo Lino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0038-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Pedro Freire de Souza Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0039-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pocinhense \u00e0 Dra. Gabriella Moura Silveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0040-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Raimundo Epif\u00e2nio de Oliveira Neto \u0435 d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0041-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pocinhense \u00e0 Senhora Maria de Nazar\u00e9 Ara\u00fajo Farias N\u00f3brega d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0042-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor M\u00e1rcio Cavalcanti Leal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0043-2025 Concede a Comenda \u201cPadre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o” \u00e0 Senhora Prefeita Eliane Moura dos Santos Galdino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0044-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Keniche Guimar\u00e3es Matsuyama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0045-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Carlos Roberto Alves Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0046-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao Senhor Geraldo Santos Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0047-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao Senhor Severino Costa Victor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0048-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao Senhor Josevandro Rodrigues Guimar\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0049-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao Senhor Evandilson da Cunha N\u00f3brega e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0050-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao Senhor Dorival Flor\u00eancio Monteiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0051-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao senhor Joacy Jos\u00e9 Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0052-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao senhor Domingos Vieira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto LegislativoN\u00b0053-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao senhor Josevando Albuquerque Apolin\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0054-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao senhor Franklyn Victor Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0055-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao senhor Fernandes Ant\u00f4nio Almeida de Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0056-2025 Concede a Comenda “Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o” ao senhor Danilo Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0057-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao senhor Clebson Esdras Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0058-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao senhor Cris\u00f3stomo Guimar\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0059-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o \u00e0 senhora Norma Cavalcanti Leal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0060-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Henrique Rangelly Gabriel de Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0061-2025 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pocinhense ao Senhor Clerison do Nascimento Fonseca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0062-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Jos\u00e9 Ivanilson Tavares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0063-2025 Concede a Comenda Jo\u00e3o Alexandrino ao Senhor Artur Antunes Batista Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0065-2025 Concede a Comenda Padre Jos\u00e9 Augusto Galv\u00e3o ao Senhor Gilson Cavalcanti de Albuquerque, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0001-2025 Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico\u00a0<\/a><\/p>\n
\nProjetos de Lei<\/h3>\n
\nProjetos de Resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\nDecretos Legislativos<\/h3>\n
\nIndica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n