Projetos de Lei de 2013

Projetos de Lei Executivo

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Projetos de Lei

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Projeto de Lei Nº 001/2013 INCLUI A PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 002/2013 ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES

Projeto de Lei Nº 003/2013 DENOMINA LOTEAMENTO HABITACIONALL ANTONIO RODRIGUES NETO

Projeto de Lei Nº 004/2013 ESTABELE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA A REALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Projeto de Lei Nº 005/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

Projeto de Lei Nº 006/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA ZULEICA DA SILVA

Projeto de Lei Nº 007/2013 CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, ARTE E CULTURA DE POCINHOS

Projeto de Lei Nº 008/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA EDMILSON NÓBREGA ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 009/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PATRÍCIO

Projeto de Lei Nº 010/2013 REVOGA LEI QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO COMA AILUMINAÇÃO PÚBLICA

Projeto de Lei Nº 011/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 126 GERACIMO INÁCIO

Projeto de Lei Nº 012/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 127 SEVERINO HERMINIO DE CARVALHO

Projeto de Lei Nº 014/2013 DENOMINA AUDITÓRIO PÚBLICO SEBASTIÃO VASCONCELOS COSTA

Projeto de Lei Nº 017/2013 CRIA DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RUAL

Projeto de Lei Nº 018/2013 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Projeto de Lei Nº 019/2013 PRIMEIRO SOCORROS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto de Lei Nº 020/2013 PROGRAMA DO CINEMA E TEATRO NA REDE PUBLICA DE ENSINO

Projeto de Lei Nº 021/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA CAZUZINHA SOUTO

Projeto de Lei Nº 022/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA ISA SOUTO

Projeto de Lei Nº 023/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA JOÃO LOURENÇO CRUZ

Projeto de Lei Nº 024/2013 JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA

 

Projetos de Resolução

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Projeto de Resolução Nº 001/2013 CRIA SESSÕES ITINERANTES

Projeto de Resolução Nº 002/2013 FORNECIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS DE PROJETOS PASSIVOS DE DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA AOS VEREADORES

 

Projetos de Decreto Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013 TÍTULO DE CIDADÃ JOVANA MARIA SILVA TABOSA

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013 TÍTULO DE CIDADÃO POCINHENSE JOMARIO GOMES DE SOUTO

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2013 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ROBSMAR ALENCAR DE SOUZA

Projeto de Decreto Legislativo nº 005 – 2013 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2013 TÍTULO DE CIDADÃO POCINHENSECARLOS ROBERTO BATISTA COSTA

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2013 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PROFESSOR ROBERTO RIBEIRO