Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 001/2017 ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei nº 002/2017 ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Projeto de Lei nº 003/2017 LEI DE ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE POCINHOS
Projeto de Lei nº 004/2017 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV
Projeto de Lei nº 005/2017 LDO 2018
Projeto de Lei nº 006/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP
Projeto de Lei nº 009/2017 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 010/2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Projeto de Lei nº 011/2017 ADEQUAÇÃO DA LDO 2018
Projeto de Lei nº 012/2017 LOA 2018
Projeto de Lei nº 013/2017 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNICÍPIO
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 001/2017 SEMANA DO EVENGÉLICO
Projeto de Lei Nº 002/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 176 : NARCIZA GUIMARÃES MENDONÇA
Projeto de Lei Nº 003/2017 : PROGRAMA DE TESTES VOCACIONAIS
Projeto de Lei Nº 004/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 140 : JOSÉ DOMÍCIO SALES
Projeto de Lei Nº 005/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 168 : JOÃO PIANCÓ
Projeto de Lei Nº 006/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 169 : NEGUINHO ABREU
Projeto de Lei Nº 007/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 174 : GERALDO ZUZA
Projeto de Lei Nº 008/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 146 : TOBIAS PEREIRA DA COSTA
Projeto de Lei Nº 009/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA : ABÍLIO INÁCIO DE OLIVEIRA – NAZARÉ
Projeto de Lei Nº 010/2017 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 185 : JOSÉ MANOEL GONÇALVES
Projeto de Lei Nº 013/2017 ATUAÇÃO PREVENTIVA AOS ENTORPECENTES NA REDE EDUCACIONAL
Projeto de Lei Nº 015/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1.360/2017
Projeto de Lei Nº 017/2017 ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCINHOS
Projeto de Lei Nº 018/2017 INSTITUI ADAPTAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PCD
Projeto de Lei Nº 019/2017 INSTITUI PROGRAMA REMÉDIO EM CASA
Projeto de Lei Nº 020/2017 DENOMINA IPASE COMPLEXO ADMINISTRATIVO CLOVIS CHAVES DA COSTA
Projeto de Lei Nº 021/2017 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE ARTES CÊNICAS COSMO
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 001/2017 REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Projeto de Resolução Nº 003/2017 ESTABELECE CONTRARIEDADE A PEC287-2016 REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Projeto de Resolução Nº 004/2017 AUTORIZA A MESA A DOAR AO MUNICÍPIO BENS MÓVEIS
Projeto de Resolução Nº 005/2017 ESTIMA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA E FIXA DESPESA 2018
Projeto de Resolução Nº 006/2017 ANTECIPA ELEIÇÃO DA MESA 2019-2020
Projeto de Resolução Nº 007/2017 JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO 2013
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2017 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JACIANA DE LIMA OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2017 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO INÁCIO FALCÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2017 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JOSEFA COSTA AIRES LEAL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TIAGO MONTEIRO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2017 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MARCONDES BARRETO DE SOUZA
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