Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Nº 001/2020 ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 002/2020 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Projeto de Lei Nº 003/2020 INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO EM2
Projeto de Lei Nº 004/2020 ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Projeto de Lei Nº 005/2020 LDO 2021
Projeto de Lei Nº 008/2020 LDO 2021 ALTERAÇÃO
Projeto de Lei Nº 009/2020 LOA 2021
Projeto de Lei Nº 011/2020 ESTABELECE NOVAS SREGRAS SOBRE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO
Projetos de Lei
Projetos de Lei Nº 059/2020 SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO MUNICIPAL 2020
Projetos de Lei Nº 060/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SECRETÁRIO 2021-2024
Projetos de Lei Nº 061/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2021-2024
Projetos de Lei Nº 062/2020 INCLUSÃO DO TEMA HISTÓRIA DE POCINHOS NO CURRÍCULO MUNICIPAL
Projetos de Lei Nº 063/2020 CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
Projetos de Lei Nº 064/2020 ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES
Projetos de Lei Nº 065/2020 POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO
Projetos de Lei Nº 066/2020 CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VIOLENTADAS
Projetos de Lei Nº 067/2020 CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VIOLENTADAS
Projetos de Lei Nº 068/2020 PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE E PLANEJAMENTO FAMILIAR
Projetos de Lei Nº 069/2020 VETA O ACESSO DE AGRESSORES DE MULHERES A CARGOS PÚBLICOS
Projetos de Lei Nº 070/2020 ISENÇÃO DO IPTU PARA IDOSOS QUE RECEBAM MENOS DE 1 SAL. MINIMO
Projetos de Lei Nº 071/2020 ISENÇÃO DO IPTU PARA VIÚVAS QUE RECEBAM MENOS DE 1 SAL. MINIMO
Projetos de Lei Nº 072/2020 MARÇO VERDE : SAÚDE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA
Projetos de Lei Nº 073/2020 SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS PARA SERVIDORES ATIVOS
Projetos de Lei Nº 075/2020 CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL NAS ESCOLAS
Projetos de Lei Nº 076/2020 NORMAS DE CONCURSOS NA AREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NA COVID
Projetos de Lei Nº 077/2020 ISENÇÃO DE MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO EM CONCURSOS
Projetos de Lei Nº 078/2020 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 183 : JOSE FERREIRA DE SOUTO
Projetos de Lei Nº 079/2020 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 180 : FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Projetos de Lei Nº 080/2020 INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR
Projetos de Lei Nº 081/2020 VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI Mª DA PENHA, ECA, EI
Projetos de Lei Nº 082/2020 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 185 : JOÃO SABINO GONÇALVES
Projetos de Lei Nº 083/2020 SETEMBRO AMARELO
Projetos de Lei Nº 084/2020 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 182 : MÁRIO CAVALCANTI LEAL
Projetos de Lei Nº 085/2020 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PRAÇA : JOSÉ APOLINÁRIO DO NASCIMENTO
Projetos de Lei Nº 086/2020 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 184 : MARIA ALCINA SALOMÃO
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 019/2020 JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO 2017
Projeto de Resolução Nº 020/2020 NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CMP DURANTE A PANDEMIA
Projeto de Resolução Nº 021/2020 ESTIMA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA E FIXA DESPESA 2021
Projeto de Resolução Nº 022/2020 SESSÃO ANUAL ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2020 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO Pe. JOÃO BARBOSA BATISTA
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2020 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MARCOS FERNANDES ARAÚJO
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