Projetos de Lei Executivo
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 001/2013 INCLUI A PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 002/2013 ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES
Projeto de Lei Nº 003/2013 DENOMINA LOTEAMENTO HABITACIONALL ANTONIO RODRIGUES NETO
Projeto de Lei Nº 005/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Projeto de Lei Nº 006/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA ZULEICA DA SILVA
Projeto de Lei Nº 007/2013 CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, ARTE E CULTURA DE POCINHOS
Projeto de Lei Nº 008/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA EDMILSON NÓBREGA ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 009/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PATRÍCIO
Projeto de Lei Nº 010/2013 REVOGA LEI QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO COMA AILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 011/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 126 GERACIMO INÁCIO
Projeto de Lei Nº 012/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 127 SEVERINO HERMINIO DE CARVALHO
Projeto de Lei Nº 014/2013 DENOMINA AUDITÓRIO PÚBLICO SEBASTIÃO VASCONCELOS COSTA
Projeto de Lei Nº 017/2013 CRIA DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RUAL
Projeto de Lei Nº 018/2013 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 019/2013 PRIMEIRO SOCORROS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto de Lei Nº 020/2013 PROGRAMA DO CINEMA E TEATRO NA REDE PUBLICA DE ENSINO
Projeto de Lei Nº 021/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA CAZUZINHA SOUTO
Projeto de Lei Nº 022/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA ISA SOUTO
Projeto de Lei Nº 023/2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA JOÃO LOURENÇO CRUZ
Projeto de Lei Nº 024/2013 JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 001/2013 CRIA SESSÕES ITINERANTES
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013 TÍTULO DE CIDADÃ JOVANA MARIA SILVA TABOSA
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013 TÍTULO DE CIDADÃO POCINHENSE JOMARIO GOMES DE SOUTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2013 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ROBSMAR ALENCAR DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo nº 005 – 2013 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2013 TÍTULO DE CIDADÃO POCINHENSECARLOS ROBERTO BATISTA COSTA
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2013 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PROFESSOR ROBERTO RIBEIRO