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Requerimentos de 2025

 Requerimento N° 001-2025 Solicita a construção de uma pequena barragem na comunidade do Amaro

Requerimento N° 002-2025 Solicita a aprovação da Moção de Aplausos ao Deputado Federal Hugo Mota pela sua eleição como Presidente da Câmara Federal

Requerimento N° 003-2025 Solicita a Prefeita que determine ao setor competente a análise das Leis 1641/2023 e 1690/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações

Requerimento N°004-2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Edimilson Nóbrega de Araújo

Requerimento N° 005-2025 Solicita a construção de uma praça no Sítio Várzea de Lagoa

Requerimento N °006-2025 Solicita à Prefeita e à Secretaria de Ação Social que analisem a possibilidade de realização de um mutirão de casamentos civis

Requerimento N° 007-2025 Solicita à Prefeita a realização de curso básico de primeiros socorros para os professores e funcionários da educação pública municipal 

Requerimento N °008-2025 Solicita à Prefeita Eliane Galdino a revitalização e melhoria das paradas de ônibus de Pocinhos

Requerimento N°009-2025 Solicita à Prefeita Eliane Galdino que envie um Projeto de Lei para esta Casa, instituindo o Programa Bolsa Atleta Municipal.

Requerimento N°010-2025 Solicita à Prefeita Eliane Galdino que determine ao setor competente a providência da instalação de placas com as denominações das ruas.

Requerimento Nº011-2025 Solicita Moção de Aplausos à Soraya Galdino de Araújo Lucena, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS)

Requerimento Nº012-2025 Solicita a viabilidade da construção de uma barragem no Distrito de Nazaré

Requerimento Nº013-2025 Solicita Moção de Aplausos ao 28º CRESCER – Encontro Nacional da família Católica, e à sua coordenação

Requerimento N°014-2025 Solicita à Sra Prefeita o envio de um Projeto de Lei que vise alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal de Pocinhos

Requerimento N°015-2025 Solicita ao Poder Executivo a possibilidade do calçamento da estrada vicinal que fornece acesso à Pedra do Castelo

Requerimento N°016-2025 Solicita ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma praça na comunidade do Castelo

Requerimento N°017-2025 Solicita uma Moção de Aplausos à Agência e Produtora Top Mídia, em nome de seu diretor Demétrio Costa, bem como de sua colaboradora Anna Amélia Cartaxo, pelas funções exercidas com maestria

Requerimento N°018-2025 Solicita à Prefeita que determine ao setor competente а análise da Lei 1486/2021, que institui a campanha de conscientização para vacinação de cães contra a Cinomose.

Requerimento N°019-2025 Moção de Aplausos à Sra Alanna Camilla Galdino dos Santos Vieira

Requerimento N°020-2025 Solicita Moção de Aplausos ao Dr. Carlos Alexandre Galdino de Araújo

Requerimento N°021-2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Fausto Batista Guimarães

Requerimento N°022-2025 Solicita a construção de uma estrutura adequada para a Feira de Gado

Requerimento N°023-2025 Solicita a construção de uma praça no Sítio Amaro

Requerimento N°024-2025 Solicita ao Deputado Estadual Fábio Ramalho o envio de uma emenda impositiva para a ONG Patinhas sem Lar

Requerimento N°025-2025 Solicita ao Deputado Estadual Romero Rodrigues o envio de uma emenda impositiva para a ONG Patinhas sem Lar

Requerimento N°026-2025 Solicita ao Deputado Estadual Luciano Cartaxo o envio de uma emenda impositiva para a ONG Patinhas sem Lar

Requerimento N°027-2025 Solicita a restauração dos tanques, além da reabertura e cercamento dos chafarizes de Nova Brasília

Requerimento N°028-2025 Solicita a realização de uma Sessão Especial para o debate acerca da Campanha da Fraternidade de 2025

Requerimento N°029-2025 Solicita análise e a prática da lei que institui o Programa Câmara Vai à Escola

Requerimento N°030-2025 Solicita ao Poder Executivo a análise da Lei que institui a Ação Cultural “O Jovem Poeta”

Requerimento N°031-2025 Solicita uma Moção de Aplausos à professora Jordana Araújo

Requerimento N°032-2025 Solicita a implantação de um projeto de Academias Comunitárias de Musculação nos bairros do Município

Requerimento N°033-2025 Solicita a implantação de um sistema de câmeras para monitoramento dos locais especificados

Requerimento N°034-2025 Solicita a construção de uma praça na comunidade de Chucalheira

Requerimento N°035-2025 Solicita a criação de um ponto de apoio para os mototaxistas no centro da cidade

Requerimento N°036-2025 Solicita a convocação de uma Sessão Especial para debater acerca do trânsito e mobilidade urbana

Requerimento N°037-2025 Solicita a construção de uma Passagem Molhada no Sítio do Olho D’Água, próximo ao Tanques dos Negros

Requerimento N°039-2025 Solicita a construção de uma Passagem Molhada na via localizada ao lado do Posto de Saúde Sílvio Souto

Requerimento N°040-2025 Solicita ao superintendente do IBGE que sejam dimiridas, de maneira clara e objetiva, as questões sobre os limites territoriais entre Pocinhos e Puxinanã

Requerimento N°041-2025 Solicita a construção de uma praça na comunidade da Farinha

Requerimento N°042-2025 Solicita a construção de uma praça na comunidade de Lagoa Salgada

Requerimento N°043-2025 Solicita a construção de uma praça na comunidade de Maris Preto

Requerimento N°044-2025 Solicita a convocação de uma Sessão Especial para discutir a política de saúde mental no município

Requerimento N°045-2025 Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal criando o Curso Pré-Vestibular e Preparatório para o Ensino Superior e Concursos Públicos

Requerimento N°046-2025 Solicita uma Moção de Aplausos ao senhor Tiago Monteiro, Secretário Adjunto de Cultura, pelo Fest Cine Pocinhos

Requerimento N°047-2025 Solicita uma Moção de Aplausos ao senhor Carlos Eduardo A. Araújo, pelo Fest Cine Pocinhos

Requerimento N°048-2025 Solicita uma Moção de Aplausos à senhora Norma Cavalcante, Secretária Adjunta de Educação, pelo seu excelente serviço prestado

Requerimento N°049-2025 Solicita a inclusão da rua Cazuzinha Souto, localizada na Vila Maia, no cronograma de calçamento

Requerimento N°050-2025 Solicita a construção de uma Praça de Convivência no bairro Bela Vista

Requerimento N°051-2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Apolinário Costa

Requerimento N°052-2025 Solicita o envio de Moção de Apoio ao Deputado Federal Murilo Galdino, em favor da tramitação e aprovação de Projetos de Lei que tratam da promoção da saúde mental

Requerimento N°053-2025 Solicita o envio de Moção de Apoio ao Senador Efraim Filho, em favor da tramitação do Projeto de Lei que trata do acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental pelo SUS

Requerimento N°054-2025 Solicita que o Poder Executivo viabilize a implantação do Programa de Capacitação e Tecnologia Rural

Requerimento N°055-2025 Solicita a implantação de um espaço de leitura infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)


Requerimento N°056-2025 Solicita o reforço das medidas de segurança na área externa da Creche Irmã Santana

Requerimento N°057-2025 Requer ao Poder Executivo a solicitação da vinda do Castramóvel ao município de Pocinhos-PB

Requerimento N°058-2025 Solicita ao Excelentíssimo Sr. Governador João Azevedo a análise da implantação de uma Casa da Cidadania em Pocinhos-PB

Requerimento N°059-2025 Solicita iluminação do corredor que liga os seguintes bairros: Santa Teresinha e Cacimba Nova

Requerimento N°063-2025 Solicita a retomada da tradicional Corrida da Fogueira “Alcides Porto de Araújo”, a ser realizada durante os festejos juninos do município

Requerimento N°065-2025 Solicita a instituição de um programa de distribuição gratuita de fraldas, destinadas a crianças de zero a dois anos de idade, pertencentes a famílias com renda mensal de até um salário mínimo

Requerimento N°066-2025 Solicita à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano a implantação de um Programa de Cartão Alimentação destinado às famílias pocinhences em situação de vulnerabilidade social

Requerimento N° 067-2025 Solicita a criação de uma Oficina Pública Municipal destinada à manutenção e conserto dos veículos pertencentes às secretarias municipais.

Requerimento N°068-2025 Solicita a modificação no padrão de hidrômetro adotado em Pocinhos, de modo que seja obrigatória a inclusão de válvula de retenção de ar nas novas instalações e substituições

Requerimento N°069-2025 Solicita à Prefeita Eliane Galdino que envie um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, instituindo um auxílio financeiro para estudantes universitários de baixa renda.

Requerimento N°070-2025 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador a limpeza do poço artesiano localizado ao lado da barragem do Engenho Velho

Requerimento N° 071-2025 Solicita Moção de Aplausos à prefeita Eliane Moura dos Santos Galdino, em reconhecimento ao grande sucesso do Arraial do Cariri 2025

Requerimento N° 072-2025 Solicita Moção de Aplausos à Senhora Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, pela conquista de ser a primeira mulher a assumir o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (ТСE-РB).

Requerimento N° 073-2025 Solicita a prestação de esclarecimentos acerca das questões relativas aos limites territoriais entre o município de Pocinhos e os municípios limítrofes.

Requerimento Nº074-2025 Solicita Moção de Aplausos ao cidadão João Paulo de Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requerimento N°075-2025 Solicita ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a instalação de lombadas redutoras de velocidade ao longo da via recém pavimentada que dá acesso ao Sítio Tanques e adjacências.

Requerimento N°076-2025 Solicita a Prefeitura Municipal de Pocinhos que comunique todas as secretarias e órgãos da administração pública acerca da Lei Municipal n° 1.759/2025, de minha autoria, a qual dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtornos mentais e emocionais nos órgãos públicos e municipais de Pocinhos, a fim de que seja efetivamente cumprida.

Requerimento N°077-2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Heleno Hermínio Gonçalvez, no bairro Bela Vista.

Requerimento N°078-2025 Solicita Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Saúde de Pocinhos, Sra Katiane Queiroga.

Requerimento N°079-2025 Solicita a implementação de uma Casa de Passagem no município de Pocinhos-PB.

Requerimento N°080-2025 Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da causa animal no município de Pocinhos-PB.

Requerimento N°081-2025 Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, João Batista Vasconcelos Costa, a realização de uma Sessão Especial para debater sobre saúde mental.

Requerimento N°082-2025 Solicita ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Pocinhos, a realização de uma sessão especial, com a finalidade de tratar da crescente onda de assaltos que vem ocorrendo zona rural de Pocinhos, a fim de discutir medidas preventivas e buscar soluções em conjunto com as autoridades competentes.

Requerimento N°083-2025 Solicita a revitalização das paradas de ônibus localizadas nas ondas que ligam Pocinhos à Campina Grande.

Requerimento N°085-2025 Solicita uma Moção de Aplausos ao senhor Sóstenes Murilo Melo de Oliveira, Vice-Prefeito de Pocinhos, que atualmente responde pela Secretaria de Infraestrutura do Município, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente desta pasta.

Requerimento N°086-2025 Solicita uma Moção de Aplausos à Secretária Adjunta de Saúde, Regilane Barros, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria de Saúde de Pocinhos, em conjunto com a Secretária Katiane Queiroga.

Requerimento N°087-2025 Solicita Moção de Aplausos à Senhora Danielle de Lima Albuquerque, servidora Secretaria Municipal de Saúde de Pocinhos, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao nosso município.

Requerimento N°088-2025 Solicita a revitalização dos poços localizados na Rua Maria Lourenço Anselmo, no bairro do Cajueiro, nas proximidades do Complexo Esportivo Haras, bem como do poço sítuado na Rua Joaquim, no bairro Cacimba Nova, próximo ao cemitério velho.

Requerimento N°089-2025 Solicita Moção de Aplausos à Banda Marcial Padre Galvão.

Requerimento N°090-2025 Solicita Moção de Aplausos à Banda Antônio Galdino Filho.

Requerimento N°091-2025 Solicita Moção de Aplausos à Banda Marcial Castro Alves.

Requerimento N°092-2025 Solicita Moção de Aplausos à Fanfarra Simples Veteranos Pocinhos-PB.

Requerimento N°093-2025 Solicita Moção de Aplausos à Banda Marcial Maria da Guia Sales Hermínio.

Requerimento N°094-2025 Moção de Aplausos à Banda Marcial Mirim Vovó Neusa Moura.

Requerimento N°095-2025 Venho por meio deste requerimento, solicitar o calçamento em frente à Creche Irmă Santana e à Unidade Básica de Saúde Rafael Marconi.

Requerimento N°096-2025 Venho por meio deste requerimento, solicitar à Secretaria de Saúde que reveja horário da abertura das UBS. REQUERIMENTO N°096-2025

Requerimento N°097-2025 Solicita a Excelentíssima senhora Prefeita Eliane Galdino que seja colocado grama no Complexo Esportivo Germano de Oliveira Bernardino.

Requerimento N°098-2025 Solicita a Excelentíssima senhora Prefeita Eliane Galdino que seja colocado grama no Complexo Esportivo Josebson Costa Lucas.

Requerimento N°099-2025 Solicita uma Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Ricardo Araújo Costa.

Requerimento N°100-2025 Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Édson Luiz dos Santos, atual Secretário de Serviços Urbanos do Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, compromisso com o serviço público e relevantes contribuições à comunidade Pocinhense.

Requerimento N°101-2025 Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Ricardo de Araújo Costa, atual Secretário de Administração do Município de Pocinhos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua destacada trajetória pessoal e profissional.

Requerimento N°102-2025 Solicita Moção de Aplausos à Senhora Zélia Maria Matias, Secretária de Assistência Social do Município de Pocinhos, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da população e por sua trajetória de dedicação ao serviço público.

Requerimento N°103-2025 Solicita a Excelentíssima senhora Prefeita Eliane Galdino que seja construído muros nos dois campos de futebol da comunidade de Boqueirão, o Campo do Flamengo e o Campo do Santa Cruz, bem como a construção de um vestiário para melhor atender os desportistas locais.

Requerimento N°104-2025 Solicita a Excelentíssima senhora Prefeita Eliane Galdino a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade do Boqueirão.

Requerimento N°105-2025 Solicita a realização de uma perícia técnica nas estruturas das caixas d’água do município de Pocinhos-PB, com o objetivo de avaliar as condições físicas e estruturais dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento público.