- LEI Nº 296-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Pe. EDELZINO DE ARAÚJO PITIÁ
- LEI Nº 297-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO – OSMAN CAVALCANTI LEAL
- LEI Nº 298-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO – MANOEL FAUSTINO PEREIRA
- LEI Nº 300-1978 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 302-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Pe. JOÃO BOSCO
- LEI Nº 303-1978 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 304-1978 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
- LEI Nº 305-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÕES – GRUPO HONORIO PEREIRA DA ROCHA
- LEI Nº 307-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 309-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AUMENTO DE 30_ AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DESTA PREFEITURA
- LEI Nº 311-1978 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979
- LEIS 1978
- LEI Nº 299-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO – PROFESSORA MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
- LEI Nº 301-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – FREI DAMIÃO
- LEI Nº 306-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR TRANSPORTE DE ALUGUEL DA ZONA RURAL
- LEI Nº 308-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO
- LEI Nº 310-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO NA PROPRIEDADE CABEÇA DO BOI
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