- LEI Nº 343-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 344-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 346-1981 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Dr. TARCISIO DE MIRANDA BURITY
- LEI Nº 347-1981 – AMPLIA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 349-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 351-1981 – CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADANIA POCINHENSE – FRANCISCO PEREIRA LEAL
- LEI Nº 352-1981 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GERALDO DOS SANTOS
- LEI Nº 354-1981 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
- LEI Nº 358-1981 – ADQUIRIR UM CAMINHÃO USADO PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 359-1981 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
- LEIS 1981
- LEI Nº 345-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 348-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 350-1981 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – MARIA HOZANA DE SOUZA
- LEI Nº 353-1981 – RETIFICA PARTE DA LEI 132 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1962
- LEI Nº 356-1981 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO A ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DAS FINANÇAS
- LEI Nº 360-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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