- ERRATA
- LEI 1055 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 849
- LEI 1058 – CRIA CARGOS PARANTE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS
- LEI 1060 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1062 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1063 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1065 – INSTITUI O PROGRAMA EDUCAL EDUCAÇÃO COM ALIMENTAÇÃO
- LEI 1066 – LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO – POCINHOS PB
- LEI 1067 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
- LEI 1068 – DISCIPLINA A CESSÃO SEM ÔNUS, DE SERVIDORES DESTE MUNICIPIO
- LEI 1069 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1070 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1071 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1072 – ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMENCLATURA DOS DOS CARGOS COMISSIONADOS
- LEI 1073 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010 2013
- LEI 1074 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010
- LEI 1075 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1076 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1077 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1078 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1079 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BB
- LEI 1080 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FIANCIAMENTO JUNTO AO BB
- LEI 1081 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1055 DE 12 DE FEV DE 2009 EM CONSONANCIA COM AS
- LEI 1082 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1083 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 927 DE 13 DE MARÇO DE 2007
- LEI 1084 – DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 895-05
- LEI 1085 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1086 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1087 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1088 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1089 – ALTERA VALORES E OBJETOS DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA
- LEI 1090 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1091 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
- LEI 1092 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CUTURA
- LEI 1093 – ESTENDE-SE AS SERVIDORAS, BENEFICIOS CONTIDOS NAS CLT, INCLUI OS DIR. NAS LEIS FEDERAIS
- LEI 1094 – CONCEDE-SE AOS SERVIDORES, BENEFICIOS NA DATA COMEMORATIVA DO SEU ANIVERSÁRIO
- LEI 1096 – EMENDA MODIFICADA QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS ART. 1º DO PROJETO DE LEI 853-09 ALÍQU
- LEI 1097 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1099 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1100 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1101 – FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS
- LEI 1102 – REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 990-2008
- LEI 1104 – CRIA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE
- LEI 1105 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2010
- LEI 1107 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA Pe GALVÃO
- LEI 1108 – INSTITUI A COMENDA PREFEITO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
- LEI 1109 – DENOMINA CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
- LEI 1110 – DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL
- LEI 1111 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1113 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1114 – AUTORIZA A ADERIR AO PGM DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE – RELUZ, DAS CENTRAS ELETRICAS BRASILEIR
- LEI 1115 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1116 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1117 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1119 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1120 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1122 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1123 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1125 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1126 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1127- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA MUNICIPAL
- LEI 1056 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1057 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1059 – DISPÕE SOBRE PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO
- LEI 1061 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1064 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1095 – FIXA VALORES PARA USO DOS BENS MÓVEIS TITULO DE CONCESSÃO DE USO….
- LEI 1098 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1103 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1106 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1112 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO
- LEI 1114 – PROJETO DE LEI 893 – ENERGISA
- LEI 1118 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1121 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1124 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI 1128 – CRIA O AUXILIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
- LEI 1129 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM TERMOS DE ANALISTA FISCAL, REDUÇÃO DE MULTA, JUROS
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