Projetos de Lei de 2024 – Câmara Municipal de Pocinhos

Projetos de Lei de 2024

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2024 ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2024 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DE POCINHOS-PB

Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2024 AUTORIZA POCINHOS-PB, FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ARPG

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2024 ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2024 ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2024 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POCINHOS-PB

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2024 CRÉDITO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2024 ADQUIRIR BENS IMÓVEIS A FIM DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CACIMBA NOVA

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2024 CRÉDITO ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2024 DOAÇÃO DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ICÓ

Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2024 ADQUIRIR O BEM IMÓVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM CACIMBA NOVA

Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2024 Adequação do vencimento dos cargos de gestor escolar, diretores e coordenadores pedagógicos

Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2024 Adquirir o bem imóvel, a fim de viabilizar um complemento territorial à área destinada ao complexo esportivo educacional de Cacimba Nova

Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2024 Dispõe sobre o regime de cessão de servidores e empregados públicos

Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2024 Celebrar termo de cessão de uso de imóvel público

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2024 Regulamenta a aplicação aos servidores públicos municipais

Projeto de Lei do Executivo Nº 017-2024 Adequação dos vencimentos dos servidores municipais com nível superior completo

Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2024 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FMSP

Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2024 CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POCINHOS-PB

Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2024 CRIA OS COMPONENTES DO SISAN EM POCINHOS-PB

Projeto de Lei do Executivo Nº 022-2024 Revoga artigos da lei nº 1.548/2021

Projeto de Lei do Executivo Nº 023-2024 Promover indenização a proprietária do imóvel demolido pelo município com o intuito de viabilizar obra estruturante no local

Projeto de Lei do Executivo Nº 024-2024 Crédito especial -construção, reforma e ampliação de ginásios

Projeto de Lei do Executivo Nº 025-2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025

Projeto de Lei do Executivo Nº 026-2024 Promover indenização a proprietária do imóvel demolido pelo município com o intuito de viabilizar obra estruturante no local

Projeto de Lei do Executivo Nº 027-2024 Promover indenização a proprietário do imóvel demolido pelo município com o intuito de viabilizar obra estruturante no local

Projeto de Lei do Executivo Nº 028-2024 Institui coleta seletiva de resíduos sólidos em Pocinhos-PB

Projeto de Lei do Executivo Nº 029-2024 Instalação em Pocinhos-PB, da UGIRSU

Projeto de Lei do Executivo Nº 030-2024 Autoriza a participação de Pocinhos-PB, no consórcio público intermunicipal de saúde do cariri ocidental

Projeto de Lei do Executivo Nº 031-2024 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel

Projeto de Lei do Executivo Nº 032-2024 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel

Projeto de Lei do Executivo Nº 033-2024 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel

Projeto de Lei do Executivo Nº 034-2024 Crédito especial – manutenção das atividades culturais – lei Aldir Blanc

Projeto de Lei do Executivo Nº 035-2024 Crédito especial – promoção de eventos culturais, oficiais e populares

Projeto de Lei do Executivo Nº 036-2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025

Projeto de Lei do Executivo Nº 037-2024 Crédito especial – Programa Saúde da Família – PSF – ESF

Projeto de Lei do Executivo Nº 038-2024 Crédito suplementar de 30% do total do orçamento do poder executivo para 2024

Projeto de Lei do Executivo Nº 039-2024 Promover indenização a proprietário do imóvel demolido pelo município com o intuito de viabilizar obra estruturante no local

Projeto de Lei do Executivo Nº 040-2024 Altera lei nº 1.495, de 11 de maio de 2021

Projeto de Lei do Executivo Nº 041-2024 Altera lei nº 1.625, de 05 de abril de 2023

Projeto de Lei do Executivo Nº 042-2024 Dispõe sobre a concessão de premiação de valorização aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino

Projeto de Lei do Executivo Nº 043-2024 Regulamenta a função de fiscal de tributos municipais, no âmbito do poder executivo municipal

Projeto de Lei do Executivo Nº 044-2024 Altera lei nº 1.683, de 21 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei do Executivo Nº 045-2024 Crédito suplementar de 20% do total do orçamento do poder executivo para 2024

Projeto de Lei do Executivo Nº 046-2024 Promover indenização a proprietário do imóvel demolido pelo município com o intuito de viabilizar obra estruturante no local

Projeto de Lei do Executivo Nº 047-2024 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel

Projeto de Lei do Executivo Nº 048-2024 Premiação de valorização aos profissionais da educação básica

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 004/2024 OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER (180) NAS MÍDIAS SOCIAIS E NO SITE DA PREFEITURA DE POCINHOS

Projeto de Lei Nº 005/2024 CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL EM POCINHOS-PB

Projeto de Lei Nº 006/2024 CRIAÇÃO DO PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”

Projeto de Lei Nº 008/2024 DENOMINA TEATRO MUNICIPAL COMO “SEBASTIÃO VASCONCELOS COSTA”

Projeto de Lei Nº 009/2024 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 187 ALCIDES PORTO DE ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 010/2024 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA MARIA AMÉLIA ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 011/2024 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 171 ESTELINA NEVES DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 012/2024 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COMO “PRAÇA VICÊNCIA GALDINO DA SILVA”

Projeto de Lei Nº 014/2024 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA ANTÔNIO INOCÊNCIO DE ARAÚJO

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 001/2024 AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE POCINHOS-PB A DOAR AO MUNICÍPIO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PRESIDÊNCIAS

Projeto de Resolução Nº 002-2024 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VEREADOR PRESIDENTE, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

Projeto de Resolução Nº 003/2024 JULGAMENTO DE CONTAS DE POCINHOS – PB, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 COMENDA PADRE GALVÃO A IARA MOURA SANTOS HERMÍNIO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 MEDALHA FÁBIO MONTEIRO – JURACY BEZERRA DOS SANTOS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024 MEDALHA FÁBIO MONTEIRO – VALDOMIRO BEZERRA SANTOS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2024 CIDADÃO DENEMÉRITO – JOSÉ IVANILSON TAVARES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2024 CIDADÃO HONORÁRIO – BRUNO ANTOGNIONI MARSICANO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024 MEDALHA FÁBIO MONTEIRO – RODRIGO COSTA VIANA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2024 MEDALHA FÁBIO MONTEIRO – RACHA DOS AMIGOS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2024 MEDALHA FÁBIO MONTEIRO – RENAN GOMES DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2024 CIDADÃO HONORÁRIO – ROBERTO BARROS DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2024 COMENDA PE. GALVÃO – JUCIE JÂNIO AMARO RODRIGUES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2024 CIDADÃO HONORÁRIO – EDMIR PEREIRA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2024 MEDALHA FÁBIO MONTEIRO – JOSÉ ROBERTO COSTA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2024 COMENDA PE. GALVÃO – MATEUS DE OLIVEIRA POLICARPO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2024 MEDALHA FÁBIO MONTEIRO – GRUPO DE CAPOEIRA BRASIL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2024 CIDADÃO HONORÁRIO – ALZIRA GOMES COUTINHO ALVES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2024 CIDADÃO HONORÁRIO – ROSANA PATRICIA DE ARAÚJO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2024 CIDADÃO HONORÁRIO – ROSANA PATRICIA DE ARAÚJO

Indicações

Indicação Nº 001/2024 EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA SERRA DO ARRUDA

Indicação Nº 002/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO SÍTIO RAPOSA

Indicação Nº 003/2024 P.L. QUE INSTITUI O PROGRAMA “EXAME EM CASA” EM POCINHOS-PB

Indicação Nº 004/2024 INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS

Indicação Nº 005/2024 CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BONFIM DE ARAÚJO, NO BAIRRO TIRADENTES

Indicação Nº 006/2024 CRIAÇÃO DE UM APP PARA FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS