Projetos de Lei de 2025 – Câmara Municipal de Pocinhos

Projetos de Lei de 2025

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N° 001-2025 Dispõe sobre a estruturação das unidades administrativas do Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo N° 002-2025 Autoriza o Poder Executivo a promover adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais

Projeto de Lei do Executivo Nº 003-2025 Dispõe sobre comissões e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei do Executivo Nº 004-2025 Institui Gratificação por Assiduidade para os Motoristas da Educação Básica Municipal

Projeto de Lei do Executivo N° 005-2025 Regulamenta a utilização de diárias pelo Prefeito, Vice-prefeito, e Servidores Municipais

Projeto de Lei do Executivo N° 006-2025 Autoriza a adequação do Piso Salarial dos profissionais da Educação Básica

Projeto de Lei do Executivo N° 007-2025 Desenvolve Ajuda de Custo Operacional para a Guarda Civil Municipal

Projeto de Lei do Executivo N° 008-2025 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel especificado para a Educação Municipal

Projeto de Lei do Executivo N° 009-2025 Denomina quatro Praças de Convivência e uma Creche Municipal

Projeto de Lei do Executivo N° 010-2025 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel especificado para a construção de uma Praça de Convivência

Projeto de lei do Executivo N°011-2025 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o bem imóvel especificado, a fim de ampliar a área de eventos de Pocinhos

Projeto de lei do Executivo N°012-2025 Denomina o anexo escolar em construção de “Anexo Escolar Dr. Luiz Carlos dos Santos”

Projeto de lei do Executivo N°013-2025 Autoriza o Poder Executivo a promover a adequação do vencimento base dos servidores especificados

Projeto de Lei do Executivo N°014-2025 Denomina três Praças de Convivência Social, três campos de futebol e uma Escola Municipal.

Projeto de Lei do Executivo N°015-2025 Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento público do município de Pocinhos

Projeto de Lei do Executivo N°016-2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Público do município de Pocinhos

Projeto de Lei do Executivo N°018-2025 Cria o Cadastro Permanente de Habitação Popular, que tem por objetivo gerar um banco de dados atualizado sobre a demanda dos munícipes

Projeto de Lei do Executivo N°019-2025 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Projeto de Lei do Executivo N°020-2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Público do município de Pocinhos

Projeto de Lei do Executivo N°021-2025 Dispõe sobre os valores referentes ao pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade para o fim que especifica

Projeto de Lei do Executivo N°022-2025 Autoriza a realização do pagamento do incentivo financeiro variável por desempenho para os especificados e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo N°023-2025 Dispõe sobre a estruturação das unidades administrativas públicas especificadas e dá outras providências

Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 001-2025 Institui a comenda “João Alexandrino” destinada a homenagear músicos, compositores e regentes

Projeto de Lei N° 003-2025 Denomina Pórtico Público

Projeto de Lei N° 004-2025 Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de Assessores Parlamentares

Projeto de Lei N° 005-2025 Concede o Título de Utilidade Pública ao Ponto de Cultura Art Candango, no município de Pocinhos

Projeto de Lei N°006-2025 Cria a Semana Municipal da Juventude Católica em Pocinhos-PB e dá outras providências

Projeto de Lei N°007-2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Centro de Valorização da Vida (CVV) nas mídias sociais e no site oficial da Câmara Municipal de Pocinhos

Projeto de Lei N°008-2025 Dispõe sobre a denominação do novo parque de eventos localizado na Rua Professora Alzira Coutinho, e dá outras providências

Projeto de Lei N°009-2025 Institui a “Semana Municipal do Terço dos Homens” em Pocinhos-PB e dá outras providências

Projeto de Lei N°010-2025 Dispõe sobre a denominação de praça no Distrito de Nazaré, nomeada como “Praça Moisés Inácio de Oliveira”

Projeto de Lei N°011-2025 Dispõe sobra a denominação de campo de futebol localizado no distrito de Nazaré, nomeado como “Campo de Futebol Sebastião Ferreira dos Santos”

Projeto de Lei N°012-2025 Dispõe sobre a inclusão do evento “O Forrozão dos Amigos” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pocinhos

Projeto de Lei N°013-2025 Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoas com transtornos mentais e emocionais nos órgãos públicos municipais

Projeto de Lei N°014-2025 Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Pocinhos, PB

Projeto de Lei N°017-2025 Reconhece a Cavalgada Turística e Ecológica como Patrimônio Cultural Imaterial de Pocinhos-PB

Projeto de Lei N°019-2025 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Patinhas Sem Lar no Município de Pocinhos-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei N°020-2025 Altera a Lei Municipal nº 1.784/2025, de 02 de setembro de 2025, que denomina o PSF (Posto de Saúde da Família) Âncora, localizado no Sítio Bom Jesus, no município de Pocinhos/PB, e dá outras providências.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução N° 001-2025 Dispõe sobre alteração no regimento interno

Decretos Legislativos

Projeto de Decreto do Legislativo N°001-2025 Concede título de Cidadão Honorário de Pocinhos-PB ao Sr. Saulo Samuel Silva Santos.

Projeto de Decreto do Legislativo N°002-2025 Concede título de Cidadão Honorário de Pocinhos-PB ao Sr. Afonso Henrique Patrício Alves.

Projeto de Decreto do Legislativo N°003-2025 Institui a Medalha Vereadora Maria da Paz Monteiro dos Santos, em homenagem póstuma, destinada a reconhecer mulheres que se destacam no município de Pocinhos e dá outras providências.

Projeto de Decreto do Legislativo N°004-2025 Concede o título de Cidadão Pocinhence ao médico Antônio Bidô Neto e dá outras providências. .

Projeto de Decreto do Legislativo N°005-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Felizardo Cordeiro Neto e dá outras providências.

Projeto de Decreto do Legislativo N°006-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Marcus Vinícius Epaminondas Lourenço e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°007-2025 Concede Título de Cidadão Pocinhence ao Sr. Marciel Frutoso de Farias e dá outras providências.

Projeto de Decreto do Legislativo N°008-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos à Senhora KATIANE PIRES QUEIROGA e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°009-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos à Senhora Regilane Barros e dá outras providências.

Projeto de Decreto do Legislativo N°010-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos à Senhora Danielle Lima Albuquerque e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°011-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Dannin Gonçalves Elias e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°012-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos à Senhora Marile Jesuino de Oliveira Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°013-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos à Senhora Jozilene Cunha dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°014-2025 Concede o Título de Cidadă Pocinhense à Senhora Beatriz Correia de Almeida e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°015-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro Santos à médica Fabiana de Oliveira Melo e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°016-2025 Concede a Medalha José Augusto Galvão ao Senhor Tiago Monteiro Pereira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°017-2025 Concede a Medalha José Augusto Galvão á Senhora Marissandra Porto Batista e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°018-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro Santos à Senhora Josiete Gomes Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°019-2025 Concede a Medalha José Augusto Galvão ao Senhor Paulo Roberto dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°020-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Caio Lins Viana e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°021-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Gleydson Grangeiro de Lima e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°022-2025 Concede o Título de Cidadã Pocinhense à Senhora Maria Luiza Aragão Lima e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°023-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Edson Luis dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°024-2025 Concede a Medalha “Esportista Fábio Monteiro” ao Pocinhos Esporte Clube e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°025-2025 Concede a Medalha “Esportista Fábio Monteiro” à Equipe ArasESports/TV Nordeste e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°026-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Antônio Inácio Clemente e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°027-2025 Concede o Título de Cidadã Pocinhense à Senhora Anna Amélia Cartaxo Andrade Lima dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°028-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Thomás Guerra Araújo dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°029-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro dos Santos à Hévylla Maiara Souza de Melo e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°030-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Sérgio Ricardo de Araújo Costa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°031-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Flávio Roberto Lima de Farias Júnior e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°032-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao Senhor Sérgio Fernandes de Araújo e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°033-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Luan Rodrigues de Souza e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°034-2025 Concede a Medalha Maria da Paz Monteiro à Senhora Mércia Guedes e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°035-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Neilton da Silva Inocêncio e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo N°036-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão à Senhora Rosiane do Nascimento Pereira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°037-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Jeferson Araújo Lino e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°038-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Pedro Freire de Souza Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°039-2025 Concede o Título de Cidadã Pocinhense à Dra. Gabriella Moura Silveira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°040-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Raimundo Epifânio de Oliveira Neto е dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°041-2025 Concede o Título de Cidadã Pocinhense à Senhora Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°042-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Márcio Cavalcanti Leal e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°043-2025 Concede a Comenda “Padre José Augusto Galvão” à Senhora Prefeita Eliane Moura dos Santos Galdino, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°044-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Keniche Guimarães Matsuyama e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°045-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Carlos Roberto Alves Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°046-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao Senhor Geraldo Santos Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°047-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao Senhor Severino Costa Victor e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°048-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao Senhor Josevandro Rodrigues Guimarães e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°049-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao Senhor Evandilson da Cunha Nóbrega e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°050-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao Senhor Dorival Florêncio Monteiro e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°051-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao senhor Joacy José Pereira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°052-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao senhor Domingos Vieira, e dá outras providências.

Projeto de Decreto LegislativoN°053-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao senhor Josevando Albuquerque Apolinário, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°054-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao senhor Franklyn Victor Almeida, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°055-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao senhor Fernandes Antônio Almeida de Melo, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°056-2025 Concede a Comenda “Padre José Augusto Galvão” ao senhor Danilo Santos Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°057-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao senhor Clebson Esdras Lima e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°058-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao senhor Crisóstomo Guimarães, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°059-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão à senhora Norma Cavalcanti Leal, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°060-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Henrique Rangelly Gabriel de Melo, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°061-2025 Concede o Título de Cidadão Pocinhense ao Senhor Clerison do Nascimento Fonseca, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°062-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor José Ivanilson Tavares e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°063-2025 Concede a Comenda João Alexandrino ao Senhor Artur Antunes Batista Costa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N°065-2025 Concede a Comenda Padre José Augusto Galvão ao Senhor Gilson Cavalcanti de Albuquerque, e dá outras providências.

Indicações

Indicação N°001-2025 Sugere a realização de um novo concurso público

Indicação N° 002-2025 Solicita a implantação de uma central de velórios no distrito de Nazaré

Indicação N° 003-2025 Solicita a implantação de banheiros públicos no distrito de Nazaré