Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Nº 001/2021 ADEQUAÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 002/2021 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS
Projeto de Lei Nº 003/2021 AUTORIZA PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS
Projeto de Lei Nº 004/2021 CRÉDITO ESPECIAL PARA APLICAR RECURSOS DO BÔNUS DO PRÉ-SAL
Projeto de Lei Nº 006/2021 AUTORIZA DOAÇÃO PARA PESSOA CARENTE – TRATAMENTO CIRÚRGICO
Projeto de Lei Nº 007/2021 AUTORIZA DOAÇÃO PARA PESSOA CARENTE – EXAME MÉDICO
Projeto de Lei Nº 008/2021 REVISÃO – ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB
Projeto de Lei Nº 009/2021 AUTORIZA DOAÇÃO PARA PESSOA CARENTE – TRATAMENTO CIRÚRGICO
Projeto de Lei Nº 011/2021 PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Projeto de Lei Nº 012/2021 PLDO 2022
Projeto de Lei Nº 013/2021 AUTORIZA DOAÇÃO PARA PESSOA CARENTE – TRATAMENTO CIRÚRGICO
Projeto de Lei Nº 015/2021 AUTORIZA DOAÇÃO PARA PESSOA CARENTE – TRATAMENTO CIRÚRGICO
Projeto de Lei Nº 016/2021 AUTORIZA DOAÇÃO PARA PESSOA CARENTE – TRATAMENTO CIRÚRGICO
Projeto de Lei Nº 017/2021 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 018/2021 AUTORIZA DOAÇÃO PARA PESSOA CARENTE – EXAME MÉDICO
Projeto de Lei Nº 019/2021 AUXILÍO EMERGENCIAL MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 022/2021 AUTORIZA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Nº 023/2021 ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA POCINHOS A ALGODÃO DE JANDAÍRA
Projeto de Lei Nº 024/2021 ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA POCINHOS A OLIVEDOS
Projeto de Lei Nº 026/2021 OBRIGATORIEDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SEREM PINTADOS COM AS CORES OFICIAIS
Projeto de Lei Nº 027/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1318-2015
Substitutivo Projeto de Lei Nº 028 – 2021 AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS DAS SOBRAS DO FUNDEB
Projeto de Lei Nº 031/2021 CRIA PROGREAMA SOPÃO SOLIDÁRIO
Projeto de Lei Nº 032/2021 AUTORIZA A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGO DE ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 033/ 2021 PPA 2022-2025
Projeto de Lei Nº 034/2021 PLOA 2022
Projeto de Lei Nº 036/2021 CRIA O PROGRAMA EMPREENDER POCINHOS
Substitutivo Projeto de Lei Nº 037 – 2021 CRIA O PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA
Projeto de Lei Nº 038/2021 CRÉDITO ESPECIAL DESTINADP AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Projetos de Lei Nº 039/2021 POLÍTICA DE ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS
Projeto de Lei Nº 040/2021 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Projetos de Lei
Projeto de Lei Comp. Nº 001/2021 IDENTIFICAÇÃO E PADRÃO NO BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 001/2021 AFIXAÇÃO DE CARTAZ PARA DENÚNCIAS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 002/2021 DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR
Projeto de Lei Nº 004/2021 VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI 9605/98
Projeto de Lei Nº 006/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 136 : FRANCISCO DOMICIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 008/2021 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR : SETEMBRO à DEZEMBRO
Projeto de Lei Nº 009/2021 APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES EM CASOS DE ANIMAIS SOLTOS
Projeto de Lei Nº 010/2021 FEIRA DO ARTESANATO : POCINHENSE PERÍODO JUNINO
Projeto de Lei Nº 011/2021 FESTA DO AVICULTOR : MÊS SETEMBRO
Projeto de Lei Nº 012/2021 EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS, OVINOS E SUÍNOS : MÊS JULHO
Projeto de Lei Nº 013/2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA CINOMOSE
Projeto de Lei Nº 014/2021 PROÍBE CORTE DE AGUA E ENERGIA EM FIM DE SEMANA E FERIADOS
Projeto de Lei Nº 015/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 157 : SIMONE DA COSTA RODRIGUES
Projeto de Lei Nº 016/2021 PROGRAMA ANIMAL LEGAL – CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICO
Projeto de Lei Nº 017/2021 ACESSIBILIDADE A PESSOA SURDA EM CONCURSOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 018/2021 FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE NAZARÉ
Projeto de Lei Nº 019/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 020/2021 SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO: MÊS OUTUBRO
Projeto de Lei Nº 021/2021 OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto de Lei Nº 022/2021 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO A COM LGBT
Projeto de Lei Nº 023/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 138 : SEBASTIÃO VASCONCELOS COSTA
Projeto de Lei Nº 025/2021 DEZEMBRO VERDE: CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 026/2021 SEMANA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO
Projeto de Lei Nº 028/2021 OBRIGATORIEDADE DE UM INTERPETRE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS
Projeto de Lei Nº 029/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 136 : FRANCISCO DOMICIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 030/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 155 : DELEGADO ERIBERTO PAULINO DA COSTA
Projeto de Lei Nº 032/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 033/2021 SEMANA DE COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO : MÊS JUNHO
Projeto de Lei Nº 034/2021 LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNÍCIPIO
Projeto de Lei Nº 035/2021 PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TEA
Projeto de Lei Nº 036/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 133 : VEREADORA MARIA DE FÁTIMA COSTA
Projeto de Lei Nº 037/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 160 : NORMANDO CAVALCANTE LEAL
Projeto de Lei Nº 038/2021 DECLARA NORMANDO CAVALCANTE LEAL PATRONO DA GUARDA MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 039/2021 MEMORIAL VIRTUAL EM HOMANAGEM AOS MORTOS PELA COVID-19
Projeto de Lei Nº 041/2021 FORNECIMENTO DE ALCOOL EM GEL NOS ÔNIBUS DOS ESTUDANTES
Projeto de Lei Nº 043/2021 INSTITUI A AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA
Projeto de Lei Nº 045/2021 OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
Projeto de Lei Nº 046/2021 PROIBE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO
Projeto de Lei Nº 047/2021 TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 048/2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO MEMORIAL DA BORBOREMA
Projeto de Lei Nº 049/2021 REDUZ CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR COM PARENTES DOENTES
Projeto de Lei Nº 050/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 123 : FÁBIO MONTEIRO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 051/2021 SALAS DE APOIO PARA A AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS
Projeto de Lei Nº 052/2021 OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO MUNÍCIPIO
Projeto de Lei Nº 053/2021 PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA
Projeto de Lei Nº 054/2021 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 131 : CLÁUDIO JOSÉ TAVARES
Projeto de Lei Nº 055/2021 SEMANA DO FUTEBOL AMADOR : MÊS DEZEMBRO
Projeto de Lei Nº 056/2021 SEMANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS, SUINOS E OVINOS : MÊS DE JULHO
Projeto de Lei Nº 057/2021 SEMANA DO AVICULTOR : MÊS SETEMBRO
Projeto de Lei Nº 058/2021 SEMANA DO ARTESANATO : MÊS JUNHO
Projeto de Lei Nº 059/2021 CARDENETA SAÚDE DA MULHER NO MÚNICIPIO
Projeto de Lei Nº 062/2021 PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE N.S. CONCEIÇÃO
Projeto de Lei Nº 063/2021 SEMANA DO MÚSICO
Mensagem de Veto 2021
Projetos de Resolução 2021
Projeto de Resolução Nº 001/2021 ALTERA REGIMENTO INTERNO HORÁRIO DA SESSÃO
Projeto de Resolução Nº 002 /2021 PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA
Projeto de Resolução Nº 004/2021 MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO FABIO MONTEIRO ARAÚJO
Emendas Aditivas 2021
Anexo à Emenda Aditiva Nº 01/2021
Projetos de Decreto Legislativo 2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021 TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À MÁRCIO QUÊNIO GUIMARÃES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021 TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À DOMINGOS VIEIRA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2021 TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À MOACIR AMORIM MENDES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2021 TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À MARIA MAGNÓILA ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2021 COMENDA PE. JOSÉ AUGUSTO GALVÃO À PE. DEZENILTO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2021 TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À LAÉRCIO TOMAZ DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2021 COMENDA PE. JOSÉ AUGUSTO GALVÃO À PE. JOÃO BARBOSA
Indicações
Indicação Nº 001/2021 CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS
Indicação Nº 002/2021 TRANSPORTES PARA OS TRABALHADORES
Indicação Nº 003/2021 POLÍTICA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA CINOMOSE
Indicação Nº 004/2021 CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Indicação Nº 005/2021 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL
Indicação Nº 006/2021 INSTALAÇÃO DE CENTRO OFTALMOLÓGICO
Indicação Nº 007/2021 DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES
Indicação Nº 008/2021 CRIAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTOS A VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Indicação Nº 010/2021 PROGRAMA CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL
Indicação Nº 011/2021 INSTALAÇÃO SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO